Prefeitura Municipal de Bombinhas
Departamento de Comunicação
Data: 30/04/2008

Secretaria do Bem Estar Social esclarece sobre os benefícios Bolsa Família

Bombinhas – A Secretaria do Bem Estar Social, ministrou palestra aos beneficiários do Programa Bolsa Família, durante a semana passada, foram três dias de capacitação, visando esclarecer as condicionalidades (ações/contrapartidas sociais) que devem ser cumpridas pelo grupo familiar para que possam permanecer no Programa.

Este ano 150 pessoas foram beneficiadas pelo programa, mais de 400 pessoas se inscreveram com intuito de ganhar o benefício. As pessoas que ficam na lista de espera, só serão contempladas se alguns dos 150 beneficiários perderem o benefício por algum motivo.

O Programa prevê ações complementares, que não têm o mesmo caráter compulsório, denominadas "fortes recomendações". “Tanto as condicionalidades quanto às recomendações envolvem a concretização de direitos sociais e constitucionais: saúde, educação, alimentação e assistência”, esclarece o técnico do programa que ministrou a palestra Edson Luis Leal Junior.

A primeira condicionalidade estabelecida pelo programa é o acompanhamento de saúde e do estado nutricional das famílias. Todos os membros da família beneficiária devem participar do acompanhamento de saúde.

A outra condicionalidade estabelecida é a freqüência à escola. Todas as crianças em idade escolar devem estar matriculadas e freqüentando o ensino fundamental.

E a última condicionalidade é a educação alimentar, onde todas as famílias beneficiárias devem participar de ações de educação alimentar oferecidas pelo Governo Federal, estadual ou municipal, quando oferecidas.

Segundo a técnica do programa Patrícia Pala Dombroski as condicionalidades visam certificar o compromisso e a responsabilidade das famílias atendidas. “Representam o acesso a direitos que, a médio e longo prazo, aumentam a autonomia das famílias, na perspectiva da inclusão social. Elas também ampliam as condições para o aumento nas oportunidades de geração de renda das famílias. Nesse sentido, as condicionalidades representam resultados alcançados e que ainda serão, na medida em que estabelecem ações para a melhoria da qualidade de vida das famílias assistidas pelo Programa”, esclarece.

A Secretaria do Bem Estar Social têm o compromisso em fiscalizar as ações que são estabelecidas pelo programa, verificando denuncias feitas pela comunidade, e fiscalizando o cumprimento das regras que devem ser cumpridas pelas famílias beneficiadas.

A lista dos beneficiários pode ser conferida no site da Prefeitura Municipal de Bombinhas, no link do Bem Estar Social www.bombinhas.sc.gov.br.