O Município de Bombinhas, representado pelo Senhor Prefeito Municipal,
Júlio César Ribeiro, esclarece a população os fatos ocorridos referentes à
contratação da empresa JGS Construções, para execução da obra de
construção do reservatório de água com recursos da FUNASA.
No final do ano passado a empresa vencedora do certame licitatório na
modalidade Tomada de Preço, propôs rescisão contratual junto a Secretaria
de Administração o que causou estranheza. Imediatamente foi encaminhada a
licitação para o controle interno para verificação de rotina a fim de
levantar os motivos do pedido de rescisão, onde detectou possíveis
serviços cobrados e não executados. Os levantamentos realizados foram
entregues a Procuradoria Jurídica que solicitou uma perícia para AMFRI e
CASAN, posteriormente detectaram que alguns serviços teriam sido pagos e
não executados. Imediatamente o Senhor Prefeito Municipal ao tomar
conhecimento dos fatos determinou o ajuizamento das ações competentes para
ressarcir os cofres públicos dos possíveis prejuízos. De forma rápida e
eficaz ações judiciais foram propostas na Justiça Federal de Itajaí, com o
acompanhamento pela Procuradoria Jurídica de diligências na cidade de João
Pessoa, na Paraíba, onde ficou constatado através das certidões emitidas
pelos senhores oficiais de justiça que a empresa JGS Construções, jamais
funcionou no endereço informado e que seus sócios são pessoas carentes sem
instrução escolar, declarando que nunca tiveram empresa em seu nome.A
partir daí as ações se intensificaram, inclusive com o pedido para a
Procuradoria da República de Itajaí que ingressasse com processo crime e
pedido de prisão preventiva contra os sócios da empresa e o Sr. George
Ramalho Barbosa, representante legal. Há algumas semanas recebemos uma
visita de técnicos da FUNASA onde foram esclarecidas as dúvidas e que
consideraram a condução do processo correta e bem encaminhada. Portanto
todas as medidas judiciais cabíveis foram propostas para resguardar o
patrimônio público municipal inclusive o pedido de abertura de processo
crime com prisão preventiva do representante da empresa Ssr. George
Ramalho Barbosa, a fim de elucidar o caso e ressarcir os cofres públicos
municipais. Não descansarei até que todas as medidas judiciais propostas
lograrem êxito e os valores sejam ressarcidos aos cofres públicos. Não
aceitarei qualquer intimidação por quem quer que seja mesmo que tentem
denegrir a minha imagem com a finalidade de ganho político e eleitoral.
Júlio César Ribeiro
Prefeito Municipal de Bombinhas |