Fundação mun. de amp. ao meio ambiente

Bombinhas é o município com a maior extensão de orla marítima do estado de Santa Catarina, localizado no entorno da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo. As principais atividades econômicas são o turismo, a pesca artesanal, a maricultura e o comércio. A diversidade e abundância dos recursos marinhos, por muito tempo, vêm consagrando a região como um importante pólo pesqueiro e de mergulho autônomo.

A cidade possui grande patrimônio natural por apresentar diferentes ecossistemas ao Bioma de Mata Atlântica, como as Restingas, Manguezais, Costões Rochosos, Floresta Ombrófila Densa, entre outros.

Devido a esse patrimônio natural de grande relevância ecológica, Bombinhas possui três Unidades de Conservação: Parque Natural Municipal Morro do Macaco, Parque Natural Municipal da Galheta e a Área de Relevante Interesse Ecológico da Costeira de Zimbros. Essas áreas têm sido afetadas pela ação antrópica e invasão de espécies exóticas e apesar de serem grandes atrativos turísticos ainda não possuem plano de manejo e fiscalização adequada.

Com a especulação imobiliária, o turismo intensificado e a alta taxa de imigração, Bombinhas vem sofrendo um processo de ocupação em massa que gera perda de remanescentes florestais e recursos hídricos resultando num impacto significativo no meio ambiente e fragilidade do patrimônio natural da cidade. Para mitigar esse impacto, a Prefeitura de Bombinhas criou no ano de 2010 a FAMAB com o intuito de municipalizar o licenciamento ambiental, assumindo maiores responsabilidades frente às questões ambientais no município.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

LICENÇAS ENTREGUES:

PROTOCOLO	REQUERENTE	EMPREENDIMENTO	ENTRADA	ENDEREÇO	ENTREGUE
001/2011	COTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA	PUNTA BLU RESIDENCE	11/04/11	Av. Vereador Manoel José dos Santos – Centro	22/07/11
002/2011	GK ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA	CONDOMÍNIO RESIDENCIAL (LAGO NEGRO)	11/04/11	Rua Merluza – Centro	16/09/11
003/2011	ELAINE DIAS DE CASTRO VIAPIANA	RESIDENCIAL VIAPIANA	11/04/11	Av. Ilha das Galés – Centro	26/07/11
004/2011	GUSTAVO GERMANO KRIEGER	RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR	13/04/11	Rua Águia – Bombas	19/09/11
005/2011	RUBENS SPERNAU	RESIDENCIAL JARDIM ATLÂNTICO	13/04/11	Rua Pessegueiro esq. com Ruas Freijó e Caraúna – Canto Grande	09/08/11
006/2011	PORTO BELO PARTICIPAÇÕES LTDA	RESIDENCIAL ANTOFAGASTA	27/04/11	Rua Pescada Portuguesa – Centro	24/08/11
007/2011	LILY CONSTRUTORA E INCORPORADORA	RESIDENCIAL EGIDIO PINHEIRO	05/05/11	Av. Vereador Manoel José dos Santos – Centro	23/09/11
008/2011	DONIN CONSTRUTORA LTDA	RESIDENCIAL COSTA ESMERALDA	05/05/11	Rua Pescada Portuguesa – Centro	24/08/11
009/2011	CONSTRUTORA PORTO BELO LTDA	RESIDENCIAL KIELING	31/05/11	Rua Saíra Amarela – Bombas	16/09/11
010/2011	CONSTRUTORA PORTO BELO LTDA	RESIDENCIAL PALAZZO TOSCANO	16/05/11	Rua Tinguaçú – Bombas	16/09/11
013/2011	HELIO JOSÉ EFTING	SAILING MARISCAL RESIDENCE	31/05/11	Rua Amendoeira – Canto Grande	23/09/11
019/2011	ADMINISTRADORA DE BENS ABC LTDA	RESIDENCIAL PALAZZO DI MARE	25/07/11	Av. Girassol esq. com rua Orquídea – Bairro de Bombas	08/12/11
029/2011	AFONSO JOÃO SARTORI	RESIDENCIAL CANTO GRANDE	27/09/11	Rua Massaranduba – Bairro Canto Grande	12/12/11

LICENÇAS REQUERIDAS:

PROTOCOLO	REQUERENTE	EMPREENDIMENTO	ENTRADA	ENDEREÇO
014/2011	CARLOS ALBERTO BRANDALISE	RESIDENCIAL LIVERPOOL	10/06/11	Av. Baleia Jubarte – José Amândio
015/2011	CARLOS ALBERTO BRANDALISE	RESIDENCIAL MANCHESTER	10/06/11	Av. Baleia Jubarte – José Amândio
016/2011	VANDA APARECIDA FELLER DALSASSP	RESIDENCIAL BELMARE	17/06/11	Rua Papagaio – Bairro Bombas.
017/2011	CARLOS ALBERTO BRANDALISE	RESIDENCIAL COPACABANA	28/06/11	Rua Castor – Bairro José Amândio.
018/2011	FABRICIO JACHOWICZ	JARDIM GABRIEL ARTHUR (LOTEAMENTO)	01/07/11	Rua Garça Grande – Bairro de Bombas
020/2011	MARCIO ROBERTO PEREIRA	RESIDENCIAL LIVIA	26/07/11	Rua Tangará, a Av. Fragata e Rua Tico-tico - Bairro de Bombas
021/2011	JAIRO CESAR DITZEL	RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR	27/07/11	Avenida Baleia Jubarte – José Amândio
022/2011	BASSI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS	RESIDENCIAL JARDIM DAS BROMÉLIAS	02/08/11	Ruas Pavão e Pinguim – Bairro de Bombas.
023/2011	BASSI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS	RESIDENCIAL JARDIM DAS AMÉRICAS	02/08/11	Ruas Pavão e Pinguim – Bairro de Bombas.
024/2011	JOSÉ ADEMAR BACKS	RESIDENCIAL BACKS	26/07/11	Rua Gralha Azul – Bairro de Bombas
025/2011	CARLOS ALBERTO BRANDALISE	RESIDENCIAL ARPOADOR	09/08/11	Rua Boto-rosa – Bairro José Amândio
026/2011	JOSEPH SABBAG	RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR	16/08/11	Rua Gralha Azul esq. com a Av. Fragata - Bairro de Bombas
027/2011	JOSE ADEMAR BACKES	RESIDENCIAL ACRÓPOLE	19/08/11	Av. Ilha das Galés esq. com a Rua Ilha Bela - Bairro Centro
028/2011	GHS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA	BERVELY HILLS	05/09/11	Martim Pescador - Bairro de Bombas
030/2011	EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MARISCAL LTDA	Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários	10/10/11	Av. Água Marinha – Bairro Mariscal.
031/2011	JOSE ADEMAR BACKES	Residencial Dona Helga	04/11/11	Av. Ilha da Galés – Bairro Quatro Ilhas

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A FAMAB

A Fundação de Amparo ao Meio Ambiente de Bombinhas (FAMAB) foi instituída pela Lei Complementar Municipal nº 78/2008 e hoje está habilitada para exercer o licenciamento ambiental das atividades de impacto local e a cobrança das taxas ambientais, instituídas através da Lei Complementar n° 114/2010.
Importa informar que o Município está apto a realizar o licenciamento ambiental de impacto local em todos os seus níveis, possuindo quadro técnico habilitado e Conselho de Defesa do Meio Ambiente ativo (COMDEMA). As atividades geradoras de impacto local estão elencadas na Resolução CONSEMA n° 004/2008.
Este é um passo positivo em busca do equilíbrio ambiental e do desenvolvimento sustentável, sendo que a proximidade do órgão licenciador com o empreendimento ou atividade a ser licenciada, será um elemento importante em prol do meio ambiente, considerando a fiscalização das atividades licenciadas.
A FAMAB como órgão licenciador, emiti os seguintes documentos: Licença Ambiental Prévia – LAP; Licença Ambiental de Instalação – LAI; Licença Ambiental de Operação – LAO, Autorização de Corte de Vegetação – AuC, Consulta Prévia de Viabilidade Ambiental, Autorizações e Certificações Ambientais.
Antes de iniciar sua obra ou atividade, procure a FAMAB, e alem de sanar suas duvidas seja um parceiro, e adote uma área verde.

FAUNA E FLORA

Gambá (Didelphis sp.), Morceguinho-das-Casas (Tarida brasiliensis), Biguá (Phalacrocorax olivaceus), Fragata (Fregata magnificens), Garça-Branca-Pequena (Egretta thula), Urubu (Coragyps atratus), Gavião-Carijó (Rupomis magnirostris), Carcará (Polyborus plancus), Gavião-Carrapateiro (Mivalgo chimachima), Quero-Quero (Vanellus chilensis), Gaivota (Larus dominicanus), Pomba-Doméstica (Columba livia), Rolinha (Columbina sp.), Anú-Branco (Guira guira), Anú-Preto (Crotophaga ani), Coruja-Buraqueira (Speotyto cunicularia), Pica-Pau-do-Campo (Colaptes campestris), João-de-Barro (Furnarius rufus), Bem-Te-Vi (Pitangus sulphuratus), Suiriri (Tyrannus melancholicus), Corruíra (Troglodytes aedon), Sabiá-Laranjeira (Turdus rufiventris), Cambacica (Coereba flaveola), Sanhaço (Thraupis sp.), Tiê-Preto (Thachyphonus coronatus), Tico-Tico (Zonotrichia capensis), Coleirinha (Sporophila caerulescens), Pardal (Passer domesticus), Bico-de-Lacre (Estrilda astrild), Sargentinho (Abudefduf saxatilis), Baiacu (Sphoeroides spengleri), Garoupa (Epinephelus sp.), Marimbau (Diplodus argenteus), entre outras.

ÁRVORES NATIVAS

Aroeira-vermelha (Schinus terebenthifolius), Pitangueira (Eugenia uniflora), Capororoca (Rapanea ferruginea), Goiabeira (Psidium guajava), Jacatirão (Miconia cinnamomifolia), Ingá (Inga sp.), Ipê (Tabebuia sp.), Jerivá (Syagrus romanzoffiana), Guapuruvú (Schizolobium parahyba), Figueira (Ficus sp.), Landim (Calophyllum brasiliensis), Araçá (Psidium sp.), Caúna (Ilex theezans), Pata-de-Vaca (Bauhinia forcata), Silva (Mimosa bimucronata), Quaresmeira (Tibouchina sp.), Embaúba (Cecropia glaziovii), entre outras.