PROJETO AGENDA
21 LOCAL
“Nas Trilhas de Bombinhas”
A
Agenda 21 Local é um instrumento de planejamento de
políticas públicas, que envolve a sociedade
civil e o governo na gestão participativa de consulta
e debate sobre os problemas ambientais, sociais e econômicos,
através da identificação e implementação
de ações concretas que visem o desenvolvimento
sustentável no município.
O Projeto Orla é uma iniciativa do Governo Federal,
e se constitui em uma ferramenta de planejamento e gestão
integrada que permitirá orientar e controlar o uso
e a ocupação do espaço litorâneo
sob o domínio da União dentro do município,
por meio de uma ampla articulação entre os níveis
de governo e a sociedade civil.
O
PAPEL DE CADA UM NO PROGRAMA AGENDA 21
Para
alcançar as mudanças necessárias para
o sucesso da Agenda 21 Local, é necessária a
ação de atores de diversos segmentos: lares,
organizações comunitárias, movimentos
sociais, ONGs, produtores e empresas de pequeno a médio
portes, governos e organizações governamentais
locais e regionais, além de instituições
de pesquisa e ensino.
O
PROGRAMA AGENDA 21 LOCAL EM BOMBINHAS
Bombinhas
é um município privilegiado em vários
aspectos, principalmente por suas riquezas naturais que faz
com quem chega aqui, se apaixonar pelo lugar, berço
de uma fauna exuberante em meio à vegetação
de mata atlântica.
Com
o objetivo de permear e desenvolver ações em
busca do desenvolvimento sustentável, o Programa Agenda
21 em Bombinhas teve seu processo de implantação
no ano de 2005. Porém, foi a partir do início
do ano é que os fóruns com a comunidade, juntamente
com o poder público organizaram suas idéias,
levantaram as principais ações e encaminharam-na
para a prática.
Realizado a cada 30 dias, os fóruns tem como objetivo
envolver a comunidade em temas e ações relacionadas
aos problemas ambientais e sócio-econômicos do
município, na tentativa de mediar soluções,
organizando o crescimento da cidade por meio de ações
que busquem minimizar o seu impacto.
Segundo prevê o projeto, para a definição
destas e de outras ações, cabe ao Fórum
a escolha de temas críticos, capazes de catalisar a
opinião pública e outros apoios, criando as
condições para a formação do cenário
de futuro desejável.
Como exemplo de eixos temáticos para que as ações
da Agenda 21 local possam se desenvolver temos: ações
estratégicas para a proteção da atmosfera,
para a proteção do solo, da água e da
diversidade biológica; ações estratégicas
para a pobreza, saúde e desigualdade social e assentamentos;
acesso a serviços de informação e acesso
a emprego; conscientização da população;
educação para a Agenda 21 e troca de informações.
Através da eleição de um presidente,
o fórum é constituído de forma paritária,
sendo representado por diversos setores da sociedade civil
organizada, como associações de bairro, organizações
nãoo-governamentais e representantes do poder público.
SR PEDRO PAULO
LUIZ, Presidente do Fórum da Agenda 21 Local